Quando estiver a bordo de avião, é importante saber que o comandante é considerado a autoridade máxima durante o voo. De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, o comandante é um “membro da tripulação, eleito pelo proprietário ou explorador (da aeronave) e que será seu preposto durante a viagem”. É ele o responsável pela operação de segurança da aeronave desde o momento em que se apresenta para o voo até a entrega da aeronave, depois da viagem.
Entenda porque o comandante é a principal autoridade a bordo do avião
No que se refere à parte operacional do voo, o comandante é o responsável por garantir a segurança, mas não é necessariamente ele quem deve estar nos comandos do voo, pilotando de fato o avião, durante todo o tempo. Essa tarefa é sempre compartilhada com o copiloto, em todas as companhias aéreas do mundo, pois ambos são pilotos e recebem o mesmo treinamento para operar a aeronave em segurança.
O comandante, além de pilotar o avião, deve administrar também qualquer imprevisto que possa ocorrer a bordo. É de sua responsabilidade determinar a necessidade de um pouso não programado em outro aeroporto que não seja o do destino final do avião, decidir se um passageiro deve ser imobilizado para ser entregue às autoridades policiais e registrar todas as ocorrências no livro de bordo do avião.
Todas as funções e obrigações do comandante da aeronave encontram-se designadas no capítulo três do Código Brasileiro de Aeronáutica. Segundo a lei federal, o “comandante exerce autoridade sobre as pessoas e coisas que se encontrem a bordo”. Mas você sabe até que ponto vão os poderes do comandante?
É Possível o Comandante Impedir o Embarque de Algum Passageiro?
De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, o comandante possui o poder de desembarcar qualquer pessoa ou carga do avião, “desde que comprometa a boa ordem, a disciplina, ponha em risco a segurança da aeronave ou das pessoas e bens a bordo”.
O Comandante Tem Poder Para Prender Algum Passageiro?
Quando algum passageiro causa transtornos a bordo do avião que podem abalar a segurança do voo, de outros passageiros ou de membros da tripulação, o comandante não possui poder de polícia para determinar a prisão.
O que existe, é um procedimento especial de imobilização do passageiro que possa trazer riscos para outros passageiros e/ou para a segurança da aeronave.
Nessas situações, após a imobilização, o comandante transmite o comunicado do ocorrido aos órgãos de controle de tráfego aéreo, que por sua vez, acionam a Polícia Federal (ou a polícia de outro país). É de decisão do comandante se o avião deve prosseguir até o destino programado ou se terá que realizar um pouso em outro aeroporto para o desembarque do passageiro.
Responsabilidades do Comandante Quanto um Passageiro Passa Mal a Bordo
Quando um passageiro passa mal a bordo do avião, pode contar com o treinamento dos comissários para prestar os primeiros socorros. No entanto, quando o caso é mais grave, a primeira providência é verificar se há um médico a bordo para prestar assistência. Caso não haja um médico dentro da aeronave, as companhias contam com um suporte remoto.
Após avaliar as reais condições do passageiro, o comandante pode optar por desviar a rota do avião e realizar um pouso em outro aeroporto. Nessa situação, o comandante decide, entre os aeroportos mais próximos, aquele que tem mais condições para um pouso seguro e recursos para prestar assistência ao passageiro.
Homologação de Testamento Durante o Voo?
Pode parecer inusitado, mas e se houver algum passageiro sentindo-se mal e com medo de morrer e o mesmo decida fazer um testamento ainda dentro do avião, o que fazer?
Segundo o Código Civil, o testamento pode ser realizado a bordo do avião na presença de duas testemunhas e de maneira semelhante ao testamento público. Nesse caso, a única função do comandante é registrar o ato no livro de bordo do avião.
E Quanto a Realizar Casamentos?
Mesmo sendo a autoridade máxima durante o voo, realizar casamentos está longe dos poderes do comandante a bordo do avião. Esse mito de que o comandante pode fazer tudo deve-se um pouco à herança dos capitães de navio, que realizavam longas viagens onde era comum acontecerem casamentos a bordo. As viagens de avião no entanto, são rápidas e não dão aos pilotos o poder de juiz de paz.
E se algum passageiro morrer durante o voo?
Nenhum dos membros da tripulação, nem mesmo o comandante, pode declarar o óbito de algum passageiro. Essa é uma responsabilidade exclusiva dos médicos. Se algum passageiro tiver um mal súbito a bordo, o procedimento mais adequado é que o comandante altere o destino do avião, pouse em um aeroporto mais próximo e solicite assistência médica.
Contudo, quando há um médico a bordo que ateste que o passageiro morreu durante o voo, não há necessidade de o comandante procurar outro aeroporto para aterrissar, podendo dar continuação até seu destino final. Em uma situação como essa, também é preciso levar em conta o conforto da família. A continuação do voo até o destino final ocasiona menos problemas do que pousar em outro lugar, o que exigiria o deslocamento de outros familiares.
Não há uma área específica dentro do avião para alocar o corpo de um passageiro que morreu a bordo. Quando isso ocorre, os comissários tentam colocá-lo em uma fileira de assentos vazia ou mesmo na área dos comissários.
Após a aterrissagem, o óbito deve ser registrado no livro de bordo do avião, para que seja utilizado para a emissão da documentação necessária.
E Quanto ao Nascimento de um Bebê?
Essa é mais uma situação na qual o dever do comandante é somente garantir a segurança do voo e dos passageiros a bordo. No caso de alguma mulher entrar em trabalho de parto durante o voo, o comandante precisa avaliar somente a possibilidade de chegar ao destino final ou se será necessário pousar em outro aeroporto.
No trabalho de parto, os cuidados tomados com a passageira são realizados pelos comissários de bordo ou por um médico, caso haja algum no avião. Também não há uma área específica para realizar o parto, então cabe aos comissários procurar o local que seja mais adequado. A função do comandante é apenas comunicar o controle de tráfego aéreo para requisitar assistência após o pouso e registrar o nascimento do bebê no livro de bordo do avião.
O Comandante Pode Afastar Algum Membro da Tripulação?
Mesmo sendo raros os casos de conflitos entre membros da tripulação, o comandante do voo, como chefe da tripulação, é responsável por resolver qualquer tipo de animosidade que possa haver.
Caso verifique que por qualquer motivo, um membro não apresente condições de voar, o comandante pode requisitar sua retirada da escala e sua substituição por um tripulante reserva.
Contudo, não é permitido ao comandante demitir ninguém. Ele pode afastar o membro da tripulação apenas daquele voo específico.
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