O Decreto prevê em medida unilateral, a retirada da obrigatoriedade de vistos para visitantes dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão. A intenção com essa medida é aumentar o fluxo de turistas estrangeiros no Brasil.
Buscando estimular o turismo e a economia no Brasil, o governo Bolsonaro tem adotado uma série de medidas. Entre elas, a isenção de obrigatoriedade de visto para turistas dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão.
Bolsonaro teria feito a determinação no dia 18 de março durante visita aos Estados Unidos. A decisão é unilateral, ou seja, não trará nenhuma contrapartida para os brasileiros, que ainda precisam de vistos para entrar nesses países.
Atualmente, o turismo impacta diversos segmentos da economia brasileira, gerando emprego e renda para milhões de brasileiros. Caso seja aprovada, a medida que passa a valer no dia 17 de junho, pode facilitar a quebra de barreiras dos visitantes estrangeiros.
Além disso, só no ano de 2016 estima-se que a isenção temporária de visto tenha beneficiado 40 mil turistas que vieram ao Brasil durante os jogos olímpicos. A isenção de obrigatoriedade de visto é uma forma de atrair esses visitantes em várias épocas do ano.
O turismo do Brasil interno é forte mas o turismo internacional, apesar do grande potencial, não está sendo devidamente aproveitado. Segundo uma pesquisa do Ministério do Turismo feita em 2014, no fim da viagem, 95% dos turistas estrangeiros afirmam ter intenção de voltar.
No entanto, alguns analistas avaliam que existem outros desafios para atrair turistas o ano todo. E que portanto não seria apenas uma questão de isenção do visto.
Princípio da reciprocidade
O aumento do número de países com isenção de visto no Brasil, no entanto, nunca foi vista com bons olhos pelo Itamaraty. Dessa forma, o governo brasileiro perderia o poder de barganha com esses países para a isenção de vistos para brasileiros.
Apenas o Brasil estará isentando os estrangeiros do visto, porém os Brasileiros continuam tendo a exigência do visto. Nesse sentido a medida é unilateral e beneficiaria apenas uma das partes.
O conceito bilateral é conhecido para um ideal equilíbrio nas relações internacionais. A lógica do princípio da reciprocidade é considerada importante nas negociações entre as nações.
No entanto, há vários anos que existe a tentativa de retirar a exigência de vistos para brasileiros entrarem em alguns países da lista. Até então não houve uma resolução, mesmo com o baixo número de vistos rejeitados.
Segundo fontes, uma das razões é o fato da lei brasileira não permitir dar acesso a países estrangeiros de informações de cidadãos brasileiros. No entanto, não podemos afirmar se esse é um dos reais motivos.
A concessão firmada pelo governo Bolsonaro no entanto gerou divisão entre os parlamentares. Existe a possibilidade do decreto ser barrado pelo Senado, entre outros projetos.
Impacto na economia
Segundo Edmilson Romão, presidente da Abav-SP, “o Brasil bateu o recorde de estrangeiros no país, ultrapassando 6,6 milhões, dos quais quase 11% (715.635) foram provenientes dos países para os quais foi divulgada a isenção de visto. Ao todo, o gasto de turistas estrangeiros no Brasil em 2018 chegou a US$ 5,43 bilhões.”
Além disso, de acordo com os dados do Ministério do Turismo, os quatro países beneficiados pela isenção foram responsáveis por 9,5% do total de estrangeiros que vieram ao país em 2017.
Uma projeção aponta que o número anual de turistas esperados dos EUA por ano é de cerca de 720 mil. Do Japão, pouco menos de 100 mil; 88 mil do Canadá e 62 mil da Austrália. Em 2017, os dados do ministérios apontaram para 475 mil visitantes norte-americanos, 49 mil canadenses, 80 mil japoneses e 50 mil australianos.
O ano de 2018 foi marcado por novo recorde no número de estrangeiros que entraram no Brasil, chegando a 6.621.376 milhões. Foram 6.588.770 registrados em 2017.
Deste total, 715.635 mil vieram dos países beneficiados com a isenção de visto que passa a valer em 17 de junho e que contavam, desde o ano passado, com a facilitação do visto eletrônico.
O visto eletrônico foi uma medida do Governo no início de 2018 para os quatro países contemplados no decreto: Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão.
Além disso, de acordo com o 4º Boletim de Inteligência de Mercado no Turismo, de 2019, os principais motivos da visita de turistas estrangeiros para o Brasil são: lazer (59%), seguido de negócios e eventos (16%), e outras razões (26%).
Desafios para o Turismo Brasileiro
Um dos maiores desafios do Brasil é melhorar a segurança pública já que a violência nas grandes metrópoles afasta o turista. Para os contrários a isenção do visto, combater esses pontos falhos do Brasil seria mais efetivo para o crescimento do turismo.
De acordo com especialistas, o crescimento do turismo poderia ser melhor impulsionado com os investimentos corretos. Como por exemplo em dois pontos críticos: melhorar a segurança pública e transporte.
Outros pontos levantados por especialistas é a falta de estrutura de aeroportos, estradas e ferrovias, que acaba prejudicando a mobilidade não apenas dos turistas, mas dos próprios brasileiros.
No entanto, para especialistas, uma possível derrubada do decreto por votação no senado poderia gerar insegurança no exterior. Os países podem olhar com certa desconfiança para a desconexão de discursos entre os poderes.
Isso pode trazer algumas dúvidas em relação a resolução de outras demandas como a reforma da previdência. Por enquanto, ainda existe a preocupação em relação a votação do decreto no Senado. Essa medida pode mudar o rumo que o turismo brasileiro tomará nos próximos anos.
fonte: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/isencao-do-visto-para-turistas-americanos-pros-e-contra/
Passagens aéreas em alta
As mudanças propostas pelo governo têm levantados questões fundamentais para a promoção do Brasil em atividades ligadas ao turismo. Após o decreto de Bolsonaro, houve um aumento na procura de passagens aéreas tendo o Brasil como destino.
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