O Governo, através de Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), tem feito Concessões de Aeroportos para iniciativa privada. No último leilão, o valor arrecadado foi de R$ 2,38 em 12 terminais.
Na última sexta-feira (15) foi realizada a 5ª Rodada de Concessões de Aeroportos qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio da 3ª Reunião do Conselho do PPI. O valor arrecadado foi de R$ 2,38 bilhões em 12 aeroportos da Infraero.
Além do valor à vista, as regras do leilão preveem uma outorga variável a ser paga ao longo dos 30 anos de concessão, estimada em R$ 1,9 bilhão para os três blocos de aeroportos concedidos.
A concessão prevê ainda o investimento de, no mínimo, R$1,5 bilhão nos primeiros cinco anos do contrato, para a ampliação e manutenção dos aeroportos leiloados, o que irá beneficiar os passageiros.
Os 12 Aeroportos leiloados respondem por 9,5% do mercado doméstico, com quase 20 milhões de passageiros/ano. Serão concedidos em três blocos – Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste – pelo prazo de 30 anos.
São eles Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE) João Pessoa (PB), Campina Grande (PB), Juazeiro do Norte (CE), localizados na região Nordeste do país; Vitória (ES) e Macaé (RJ), na região Sudeste; e os aeroportos mato-grossenses de Várzea Grande (Cuiabá), Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta.
A decisão de concessão desses aeroportos ocorreu com a publicação de decreto presidencial de 24 de outubro de 2017, que os incluiu na lista de empreendimentos do PPI do Governo Federal.
Este foi o quinto leilão de concessão de aeroportos do Brasil e o primeiro do governo Bolsonaro.
fonte: http://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/concessoes/concessoes_em_andamento
Bloco Nordeste
A vencedora Aena ganhou o disputado leilão pelo principal bloco de aeroportos, o Nordeste. Com oferta de outorga de R$ 1,9 bilhão, considerado o melhor bloco das concessões do último leilão realizado na sexta (15).
O Bloco nordeste compreende os terminais de Recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Juazeiro do Norte e Campina Grande.
A oferta da Aena surpreendeu a todos, pois o valor de outorga estabelecido pelo governo para o bloco era de R$ 171 milhões, pagos à vista. Sendo assim, a proposta da Aena representou um ágio de 1.010%.
Além disso, a previsão é que a empresa vencedora faça um investimento de R$ 2,153 bilhões nos seis terminais, sendo R$ 788 milhões nos cinco primeiros anos do contrato.
Bloco Centro-Oeste
O Bloco Centro-Oeste compreende os aeroportos de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos no Mato Grosso.
Foi arrematado pelo Consórcio Aeroeste, por R$ 40 milhões, ágio de 4.739% sobre o valor mínimo de outorga de R$ 800 mil.
O Consórcio Aeroeste é formado por Socicam Terminais Rodoviários (85%), que administra o terminal rodoviário do Tietê, em São Paulo, e Sinart Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (15%).
A Socicam já opera dois aeroportos regionais no país, segundo a própria empresa – os de Ilhéus e Vitória da Conquista, na Bahia.
Bloco Sudeste
Os aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ), que fazem parte do bloco Sudeste, foram arrematados pela suíça Zurich por R$ 437 milhões, ágio de 830% sobre o valor mínimo de R$ 46,9 milhões. O grupo já administra, no Brasil, os terminais de Florianópolis e Confins (MG).
Fonte: https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/03/15/grupos-estrangeiros-dominam-leilao-de-aeroportos-espanhola-aena-leva-bloco-nordeste.ghtml
Investimento
A Concessão feita pelo Governo Bolsonaro prevê algumas melhorias e adequações que devem ser feitas já nos primeiros 180 dias dos contratos.
As concessionárias deverão fazer melhorias nos banheiros e fraldários, fazer uma revitalização das sinalizações de informação dentro e fora do Terminal de Passageiros (TPS); disponibilizar internet wi-fi gratuita de alta velocidade em todo o TPS, entre outras intervenções.
O edital também prevê o risco compartilhado entre o governo e as concessionárias vencedoras. Isso porque o valor para os três blocos de R$ 2,1 bilhões, vai depender da receita bruta da futura concessionária.
Assim, se o movimento do aeroporto cair, a empresa pagará menos ao governo, que compartilhará com ela o risco com relação ao comportamento da economia.
A outorga variável será calculada em cima da receita bruta da futura concessionária, sendo de 8,2% para o bloco Nordeste; 8,8% para o bloco Sudeste; e 0,2% para o Centro-Oeste. O prazo de concessão será de 30 anos.
Depois do pagamento da outorga fixa, na assinatura do contrato, o novo concessionário não pagará nada por cinco anos, período que deve demandar mais investimentos. Os pagamentos do percentual da receita começam no sexto ano da concessão e seguem até o final.
Programa de Concessões
O programa de concessões no setor aeroportuário visa proporcionar investimentos com qualidade e celeridade.
A melhoria na prestação dos serviços é percebida desde a primeira rodada de concessões aeroportuárias, em 2011, que proporcionou investimentos significativos nos principais aeroportos da rede brasileira.
O programa está beneficiando toda a malha aérea e reduzindo os índices de atrasos e cancelamentos a padrões melhores que as referências internacionais.
Além disso, todo o programa de concessões até agora arrecadou um total de R$ 4,2 bilhões. Até agora, o total de terminais repassados para iniciativa privada é de 22 aeroportos. A intenção do Ministério da Infraestrutura é repassar toda a malha da Infraero até 2022.
Atualmente, sete operadoras internacionais já atuam no Brasil: o grupo suíço Zurich Airport (Florianópolis e Confins); o alemão Fraport (Fortaleza e Porto Alegre); os franceses Egis (Viracopos) e Vinci Airports (Salvador); o argentino Corporación América (Brasília e São Gonçalo do Amarante); Changi Airports, de Cingapura (Galeão, no Rio); e a Airport Company South África, da África do Sul (Cumbica, em Guarulhos).
Até o final do mês de março, serão realizados mais três leilões na área de infraestrutura. O mais aguardo é o da concessão da Ferrovia Norte-Sul, marcado para o dia 28 de março.
Setor Aéreo Brasileiro em Alta
Segundo analistas, as negociações dos aeroportos foram surpreendentes. Os valores arrematados demonstraram um grande interesse no Brasil.
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